A deputada estadual Iraê Lucena (PMDB), presidente da Frente Parlamentar de Turismo da Assembléia Legislativa da Paraíba, apresentou projeto de lei autorizativo, propondo ao Poder Executivo a criação do Fundo de Desenvolvimento do Turismo (Fundetur), para estimular o financiamento de projetos voltados ao desenvolvimento do setor turístico paraibano.
Iraê defende a criação de um Fundo específico para o setor turístico, como estratégia de fomento, com a finalidade de prover recursos à implantação de programas e a manutenção da qualidade da oferta e dos serviços turísticos no Estado.
Ela disse que tomou a iniciativa diante das dificuldades orçamentárias do Estado e o reduzido orçamento da Secretaria Estadual do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, considerando-se a importância econômica e social do setor para a Paraíba, tendo em vista a geração de renda, empregos e impostos;
“É notável a variedade de projetos direcionados ao incremento do setor turístico que não transpõem a esfera do planejamento, em razão da carência do competente aporte financeiro”, disse a parlamentar.
A deputada também fez algumas constatações que, segundo ela, justificam a criação do Fundetur, entre elas, a diversidade do setor e o potencial turístico do Estado. Alegou que a Paraíba é berço de paisagens inesquecíveis, destacando que é um Estado rico em cultura e belezas naturais.
O projeto prevê que os recursos do Fundo sejam provenientes das dotações orçamentárias do Estado, receitas de convênios, de taxas estaduais criadas para este fim específico, dos parques estaduais, vinculados à Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, e de contribuições, doações, financiamentos e recursos oriundos de entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras;
As verbas do Fundetur serão investidas na infra-estrutura e promoção turística e depositadas em conta corrente específica de instituição financeira oficial estadual, devendo ser administrado por um Grupo Gestor.
Fonte: Marcela Sitônio - Assessoria
Iraê defende a criação de um Fundo específico para o setor turístico, como estratégia de fomento, com a finalidade de prover recursos à implantação de programas e a manutenção da qualidade da oferta e dos serviços turísticos no Estado.
Ela disse que tomou a iniciativa diante das dificuldades orçamentárias do Estado e o reduzido orçamento da Secretaria Estadual do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, considerando-se a importância econômica e social do setor para a Paraíba, tendo em vista a geração de renda, empregos e impostos;
“É notável a variedade de projetos direcionados ao incremento do setor turístico que não transpõem a esfera do planejamento, em razão da carência do competente aporte financeiro”, disse a parlamentar.
A deputada também fez algumas constatações que, segundo ela, justificam a criação do Fundetur, entre elas, a diversidade do setor e o potencial turístico do Estado. Alegou que a Paraíba é berço de paisagens inesquecíveis, destacando que é um Estado rico em cultura e belezas naturais.
O projeto prevê que os recursos do Fundo sejam provenientes das dotações orçamentárias do Estado, receitas de convênios, de taxas estaduais criadas para este fim específico, dos parques estaduais, vinculados à Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, e de contribuições, doações, financiamentos e recursos oriundos de entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras;
As verbas do Fundetur serão investidas na infra-estrutura e promoção turística e depositadas em conta corrente específica de instituição financeira oficial estadual, devendo ser administrado por um Grupo Gestor.
Fonte: Marcela Sitônio - Assessoria
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