terça-feira, setembro 16, 2008

Presidente deve sancionar Política Nacional de Turismo


O projeto de lei que cria a nova Política Nacional de Turismo, aprovado pelo Congresso Nacional, deverá ser sancionado nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo, segundo o texto da proposta, é fazer do turismo, que já está tendo expansão expressiva no país, "uma forma de movimentação econômica" capaz de gerar mais empregos, renda e receitas públicas, propiciando desenvolvimento econômico e social, com foco para a exploração da diversidade cultural brasileira e a preocupação com a preservação da biodiversidade.

A Política Nacional do Turismo quer estimular a criação, consolidação e difusão dos produtos e destinos turísticos, visando atrair turistas nacionais e estrangeiros, especialmente para regiões que têm grande potencial e menor desenvolvimento econômico e social.

Além de focar a exploração turistica onde existem belezas naturais e atrativos de natureza cultural, deverão ser desenvolvidos programas estratégicos de captação e apoio à realização de feiras e exposições de negócios, viagens de incentivo, congressos e a participação dos setores afins em eventos nacionais e internacionais.

O projeto de lei enfatiza o cuidado que a atividade turistica deve ter em relação à conservação ambiental e à preservação da identidade cultural das comunidades e populações tradicionais onde ocorrer o desenvolvimento da atividade.

O MTur, como órgão central do Sistema Nacional de Turismo, de acordo com o projeto de lei 3118/08 continuará contando com a parceria do Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), Conselho Nacional de Turismo, Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Eswtaduais de Turismo, foruns e órgãos e conselhos estaduais do setor e outras instâncias regionais.
Fonte: Agência Brasil