Congresso Brasileiro de Atividade Turística discute anteprojeto da Lei Geral de Turismo

Representantes do trade turístico brasileiro estarão reunidos, no dia 24 de novembro, das 15h às 18h (14 às 17, horário de João Pessoa), com membros dos Poderes Legislativo e Executivo, para debater o anteprojeto da Lei Geral de Turismo. Trata-se do VI Congresso Brasileiro de Atividade Turística (CBRATUR), que acontecerá no auditório da Interlegis (Senado Federal).

Realizado pela Sub-Comissão de Turismo do Senado, pela Comissão de Turismo e Desporto da Câmara Federal e pela Frente Parlamentar de Turismo, com o apoio do sistema CNC/Sesc/Senac, o CBRATUR, nesta sexta edição, tem por objetivo ampliar o debate sobre a Lei Geral do Turismo e, assim, contribuir para ser aprimoramento. Para tanto, o evento ganhou este ano um novo formato, o de videoconferência interativa, transmitida para as Assembléias Legislativas de todos os estados da Federação, que integrem o sistema Interlegis.

A nova regulamentação promete impactar fortemente toda cadeia produtiva do turismo, levando, inclusive, estados e municípios a adequarem suas legislações, às diretrizes propostas para a lei federal.

Em duas rodadas temáticas de discussão, o VI CBRATUR estará discutindo temas como a organização do Sistema Nacional de Turismo, a participação de estados e municípios neste Sistema; a política de desenvolvimento do setor; o Plano Nacional de Turismo; a captação de turistas estrangeiros e a facilitação de seu ingresso no País; o fomento da atividade turística; e a regulamentação das chamadas "sociedades empresariais", que se dedicam aos serviços turísticos no País.

Dentre os participantes dos debates no auditório do Interlegis estarão o ministro do Turismo, Walfrido de Mares Guia; o secretário de Políticas de Turismo do ministério, Milton Zuanazzi; o presidente da Sub-Comissão de Turismo do senado, senador Leonal Pavan; o presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, deputado José Militão; o presidente da Frente Parlamentar para Desenvolvimento do Turismo, deputado Alex Canziani; e o presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Antônio Oliveira Santos.

Participando também dos debates, seja no auditório do Interlegis, seja nas salas de vídeo-conferência das assembléias legislativas, estarão secretários estaduais de turismo, prefeitos e dirigentes de entidades representativas do setor, como a Federação Nacional dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares (FNHBRS), a Associação Brasileira de Agentes de Viagem (Abav), a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), a Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento (Abrasel), o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA), a Federação Brasileira dos Conventions & Visitors Bureaux, entre outras.

Ao final dos debates do VI CBRATUR será elaborado um documento consolidando todas as recomendações e as sugestões para a construção do anteprojeto da Lei Geral do Turismo.

Fonte: Empório Comunicação