Estados do Prodetur querem audiência com Lula

Durante reunião realizada hoje (30/08), em Recife, governadores e representantes de nove Estados incluídos na segunda versão do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur II) decidiram pedir uma audiência com o presidente Lula em caráter de urgência. O objetivo é apresentar ao Governo possíveis soluções para os entraves à implementação do programa. A expectativa é de que participem também da audiência o ministro do Turismo, Walfrido Mares Guia, e representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco do Nordeste (BN) e Ministério da Fazenda.

Para os governadores, os principais obstáculos para a implementação do programa são a burocracia, a falta de flexibilidade para o pagamento dos financiamentos e a superposição de competências do Ministério do Turismo, Banco do Nordeste e Secretaria do Tesouro Nacional. "Estamos desperdiçando dinheiro, tempo e energia e o empréstimo não está sendo liberado devido à burocracia. O Governo Federal terá que solucionar esse problema. Do contrário, iremos abandonar o programa e nos concentrar em algo que realmente traga um retorno para os nossos estados", criticou o governador do Ceará, Lúcio Alcântara.

Até o momento, a segunda metade dos R$800 milhões financiados pelo Banco do Nordeste com repasse do BID não foram liberados para o Prodetur II justamente por entraves burocráticos, que cresceram bastante na segunda versão do projeto, de acordo com os governadores.

Para solucionar este problema, os governadores propõem que as novas adequações do Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável sejam realizadas ao longo do programa, não sendo os Estados penalizados com ônus financeiro pelo atraso na contratação dos subempréstimos. Além disso, querem que a escolha das ações prioritárias fique a cargo dos estados, que as condições prévias contratuais sejam adaptadas às realidades locais e a garantia da contrapartida no Orçamento Geral da União.

O contrato do Prodetur II, orçado em US$800 milhões, foi assinado entre o BID e o governo brasileiro em setembro de 2002. O programa foi dividido em duas etapas de US$400 milhões. No entanto, até o momento, nenhum Estado recebeu os recursos. Estão inscritos no programa nove estados nordestinos, além de Minas Gerais e do Espírito Santo. Pelo contrato, nesta etapa, cada um dos Estados deveria receber o valor médio de US$35 milhões.

Fonte: Folha do Turismo