Empresários reafirmam interesse na PB

Condomínio do Pólo Cabo Branco quer garantir direito de fazer investimentos

O Condomínio do Pólo Turístico Cabo Branco vai solicitar à Assembléia Legislativa do Estado uma audiência pública para discutir a anulação do processo de licitação da área. Os empresários que fazem parte do grupo também assinalam com a possibilidade de recorrer à justiça, através de ações individuais, para garantir o direito de investir local.

Mas a Justiça só deve ser acionada, segundo os empresários, caso a Empresa Paraibana de Turismo (PBTUR) não se mostre "aberta ao diálogo" depois de receber o documento que será produzido pelos empresários solicitando uma reunião entre os representantes da entidade e os condôminos do Pólo. As medidas foram deliberadas ontem, em Assembléia Extraordinária realizada no hotel Igatu, na praia do Cabo Branco, em João Pessoa. Cerca de 20 empresários compareceram.

“Não foram os empresários compradores a PBTur de lotes de terra destinadas a implantação do pólo turístico Cabo Branco, os resposnáveis pelo atraso na implantação do projeto”, afirmaram os empresários.

Para conseguir a retomada dos lotes seguindo a orientação do governo a PBTur revogou uma licitação pública feita há 14 anos sob a alegação de que os empresários não tinham construídos os equipamentos turísticos que se comprometeram à época da compra dos lotes.

Os empresários dizem que não empreenderam seus projetos por duas razões maiores. Primeiro faltou as obras de infra-estrutura do Governo, como abastecimento de água, rede de esgotos e fornecimento de energia elétrica em condições razoáveis e segundo, todo o pólo está, desde 1994, embargado pelo Ibama e qualquer construção somente será autorizada pelos órgãos de defesa do meio ambiente depois deresolvido os problemas desse embargo. O Estado ou os condôminos estão impedidos de executar qualquer obra na área antes destas pendências serem resolvidos.

O Governo também alegou que a área foi abandonada pelos empresários permitindo inclusive a invasão de alguns terrenos. Os empresários contestam essa informação dizendo que nenhum lote adquirido por eles foi invadido e que somente área de propriedade da PBTur estão em mãos de terceiros. concluindo-se daí, que quem abandonou o projeto foi a PBTur e não os empresários.
Anulação trará prejuízo ao NE

Os empresários também rebataram as declarações do Governo do Estado de que a, a área seria retomada para em seguida, mediante nova licitação ser, entregue a investidores estrangeiros. O empresários Sami Elali rebate essa colocação dizendo que empresa estrangeira nenhuma virá para um local onde o governo não cumpre seus contratos e ainda lhes oferece áreas em litígio. Ele diz ainda que turista nenhum vem para destino que não oferece segurança, boa infra-estrutura , como estradas sinalizadas, água de boa qualidade, saneamento de primeiro mundo, comunicação e enegia fácil e tudo mais que proporcione confoirto e lazer.

Alegam os empresários que não fizeram contrato com esse ou aqule governo, fizerem comm o Estado da Paraíba que infelizmente não está horando seus compromissos.

Para o presidente da ABIH de Pernambuco, José Otávio Meira Lins, proprietário de uma das maiores redes de hotéis de pernambuco, a anulação do processo de licitação representa prejuízo para os empresários de outros estados que apostaram no potencial turístico paraibano. "Quem está atrasando o turismo da Paraíba é o governo e não nós. Temos outros empreendimentos em estados vizinhos e podemos dizer que não somos especuladores, mas investidores", desabafou.
Segundo o hoteleiro natalense José Valter de Carvalho, os equipamentos turísticos que deveriam ter sido construídos no Pólo Cabo Branco necessitariam de uma infra-estrutura que a Paraíba não ofereceu. "O governo não cumpriu com a sua obrigação", reclama. Para Tadeu Pinto, da ABIH-PB, ao anular o processo de licitação, a PBTUR "contrariou direitos civis básicos".

O empresário Sami Elali, dono do grupo de hotéis Pirâmide Palace, no Rio Grande do Norte, conta sua experiência no Pólo Turístico Cabo Branco. "No mesmo período em que adquirimos o terreno em João Pessoa, também iniciamos os projetos do Pirâmide II. De lá para cá já foram construídos, além desse, mais três hotéis. Então, porque apenas o da Paraíba está parado?", questiona. “O Hótem Pirâmide deveria ter sido construído aqui”, lamenta.

Segundo ele, embargos do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e da Superintendência de Desenvolvimento do Meio Ambiente impediram o início das obras no local. Elali acredita que projetos turísticos devem ser dirigidos através da parceria entre empresários e governo.

A proprietária do Hotel Igatu, Carmésia Maranhão, também é proprietária de um terreno que faz parte do projeto. Segundo ela, ao perceber que não seria possível dar início ao seu projeto naquela área, decidiu investir em outro local. Assim, iniciou os trabalhos para levantar o Igatu, que foi inaugurado há dois anos. "Essa é a maior prova de que nós não somos especuladores e não agimos de má fé", comenta.

Entenda o caso

Os terrenos que hoje formam o Pólo Turístico Cabo Branco foram licitados em 1999, período em que todo o Nordeste brasileiro começava a expandir os investimentos nesse setor. O objetivo principal do antigo projeto Costa do Sol (como era conhecido até 2003) era estimular o turismo paraibano através da construção de hotéis, áreas de lazer e espaços para eventos. A área possui cerca de 360 hectares, que se estendem do bairro do Altiplano à praia de Jacarapé.

Segundo Tadeu Pinto, o projeto era inspirado em Cancún, o primeiro centro integrado de planejamento da Península de Yucatán, no México. Durante os últimos 18 anos, o projeto não andou. Os empresários reclamam que existem dois embargos ambientais na área (um do Ibama e outro da Sudema), o que impediria o início das obras.

Além disso, segundo os condôminos, o governo paraibano não cumpriu com a parte que lhe caberia no contrato: a implantação da infra-estrutura.

Tadeu Pinto garantiu que a PBTUR foi convidada a participar da reunião, como sócia dos empresários do Pólo, através do mesmo edital (publicado em jornal) que convocou os demais interessados, mas nenhum representante da entidade compareceu. Os condôminos também certificam que a presidente da Empresa Paraibana de Turismo, Cléa Cordeiro, foi procurada há três semanas e se mostrou aberta ao diálogo. Ela teria garantido que levaria a questão ao governador Cássio Cunha Lima, mas, segundo os empresários, não teria retornado as ligações seguintes.

De acordo com a assessoria de imprensa da PBTUR, nas últimas semanas a empresa esteve dedicada especialmente aos preparativos para o Congresso Nacional da Abav (Associação Brasileira de Agentes de Viagem) e para a Feira das Américas (dois dos maiores eventos da área no país), e se não houve diálogo com os condôminos do Pólo Cabo Branco durante esse período foi por absoluta falta de tempo e não por má vontade por parte da presidente.

Fonte: Correio da Paraíba