Setur-JP começa a multar guias que estão ilegais

Matéria de PHILIO TERZAKIS - Jornal da Paraíba

Um aviso aos guias de turismo que estão exercendo a profissão ilegalmente: a Secretaria de Turismo de João Pessoa (Setur) começará a multar, a partir de amanhã, as pessoas que estiverem trabalhando sem a carteira do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur). A Setur deu início ontem a um trabalho de conscientização das empresas da área, aconselhando profissionais e turistas a não contratarem guias turísticos sem registro na Embratur.

A carteira oficial de guia de turismo é uma exigência da Lei Municipal 8.688 de 1998. As pessoas que exercerem a profissão indevidamente podem receber uma advertência, uma multa de um salário mínimo e até perder o equipamento de trabalho. O principal alvo da Setur são os falsos guias que dirigem veículos para praias mais distantes e cidades do interior. “Em caso de acidente, o turista nem tem como recorrer”, adverte o secretário de Turismo, Romeu Lemos.

Um dos objetivos da secretaria é evitar acidentes como o que aconteceu no último dia 6 de janeiro, no Ceará, quando a dianteira de um buggy se soltou e o veículo despencou na descida de uma duna, matando uma mulher grávida e ferindo outras três pessoas – sendo duas crianças. O motorista do veículo, que não tinha habilitação, fugiu. Os guias de turismo credenciados pela Embratur devem ter carteira de habilitação e manter seu veículo em boas condições.

FISCALIZAÇÃO

Por essa razão, Romeu Lemos aconselha as empresas e os turistas a pedirem a carteira do guia turístico antes de contratar seus serviços. A operação também tem a participação da Superintendência de Transportes e Trânsito (STTrans). O secretário de Turismo avisa que, a partir desta semana, os agentes de trânsito que trabalham nas ruas vão pedir aos condutores de veículos a carteira de guia, além da carteira nacional de habilitação e dos documentos do carro.

A operação de caça aos falsos guias foi uma solicitação do Sindicato dos Guias de Turismo da Paraíba (Singtur) e envolve vários órgãos, como: a Curadoria do Cidadão, a Delegacia de Atendimento ao Turista (Deatur), a Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) e a Capitania dos Portos. Além de estar cadastrada na Embratur, a pessoa que quiser exercer a profissão de guia de turismo deverá estar registrada na Secretaria de Finanças do município.