Couto pede mais rigor no combate ao turismo sexual

Deputado fez pronunciamento ontem no Congresso onde fez o pedido ao Ministério do Turismo

O deputado Federal Luiz Couto (PT-PB) fez um pronunciamento na Câmara, ontem, quando solicitou ao Governo Federal, através do Ministério do Turismo, mais rigor nas ações de combate ao turismo sexual em todo o País. Sua solicitação se deve a proximidade da estação do verão, quando o país recebe centenas de turistas de todo o mundo, entre eles aqueles que fazem parte das redes de turismo sexual de crianças e adolescentes. Em seu pronunciamento, Couto falou das prisões de dois italianos, efetuadas na semana passada em Fortaleza (CE), e, também, a matéria realizada pela Rede Record, que teve um repórter passando-se por um turista, mostrando como funciona o turismo sexual na cidade de Salvador (BA).

O relatório final da CPMI do Congresso Nacional que investigou as redes de exploração sexual de crianças e adolescentes no País aponta que o crime organizado no Brasil utiliza 241 rotas terrestres, marítimas e aéreas para exploração sexual de mulheres, jovens e crianças, sendo 76 no Norte e 69 no Nordeste. Foram também identificados 650 pontos de prostituição infantil em todo território nacional. O maior número se concentra em Minas Gerais, 75, seguida pela Bahia, 43.

Na Paraíba, um dos casos mais grave foi constatado na cidade de Cabedelo, onde as denúncias apontam para a existência de uma rota de tráfico de armas e drogas, rede de exploração internacional de meninas, com fortes evidências da participação de autoridades ligadas à Justiça e à Segurança Publica. A Comissão investigou 28 denúncias de casos de vítimas de exploração sexual com idades desde 9 aos 17 anos na Paraíba. Além de Cabedelo, os casos ocorrem, também, em João Pessoa, Patos, Bayeux e Guarabira.

O relatório final, hoje em tramitação na Câmara e no Senado, propõe o indiciamento de 250 pessoas, entre eles políticos, médicos, juízes, empresários e religiosos, e sugere alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Penal. Couto avalia que a agilização dessa votação contribuiria muito no combate a exploração de crianças e adolescentes.

Outra iniciativa positiva, proposta pelo Governo Federal, prevê o mapeamento de mil municípios brasileiros. O objetivo é auxiliar na identificação de redes de exploração sexual de crianças e adolescentes e na adoção de medidas eficazes de combate. “É preciso que as ações contra esses abusos sejam feitas de forma sistemática. Não adianta atacar pontos isolados. É preciso analisar as ações adotadas pelos organismos federais, estaduais e municipais” alertou o deputado Luiz Couto.

Fonte: Jornal O Norte