MP vai acionar proprietário de prédio que desabou parcialmente em JP

A Curadoria do Patrimônio Público da Capital deve estar entrando com ações cíveis, nos próximos dias, contra o proprietário do prédio parcialmente desabado da Rua Maciel Pinheiro. Embora ainda esteja aguardando laudos definitivos sobre as causas do desabamento, o curador Ádrio Leite disse que já tem elementos para proceder às ações que vão apurar as responsabilidades do proprietário Valdomiro Ribeiro Coutinho.

O Ministério Público já enviou ofício solicitando a abertura de inquérito policial sobre o caso.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) enviou relatório preliminar sobre as condições estruturais do prédio de três andares que fica na esquina com a rua Barão do Triunfo.

O MP já determinou ao proprietário que faça a reconstrução do prédio e se responsabilize pela maior segurança do local. Por enquanto, apenas a sinalização de emergência foi feita pela Sttrans, mas a calçada não está isolada e os transeuntes continuam passando.

"Além da ação para reconstrução e segurança da área, temos que apurar as causas que levaram até o desabamento, se houve negligência e abandono do imóvel que pertence ao patrimônio histórico. Pode haver inclusive ações indenizatórias se for comprovado que não houve cuidado com o prédio e que foi mantido um risco para a população", destacou o curador Ádrio Leite. Ele também está aguardando laudo do Instituto de Polícia Científico (IPC) sobre o que originou o acidente. Os laudos do Iphaep e do IPC devem ser enviados até sexta-feira.

O responsável por aluguéis de sala no prédio, Hermógenes Bonfim, informou que o proprietário já tem um projeto de reconstrução do imóvel, que terá o seu terceiro andar reformado. A planta deve ser enviada ao Iphaep para que aprove a obra.

fonte: O Norte Online