Empresários querem retomar Pólo Turístico Cabo Branco

Classificado como mega-empreendimento, o Pólo Turístico pretendia revolucionar o turismo da Paraíba. Até hoje não saiu do papel

Um dos maiores e mais importantes hotéis do Nordeste, o Pestana, de Natal, no Rio Grande do Norte, poderia ter sido construído na praia de Cabo Branco, em João Pessoa, na Paraíba. Ele é um dos vários empreendimentos previstos no Pólo Turístico do Cabo Branco que nunca saíram do papel ou que foram transferidos para outras capitais brasileiras. A informação é de Tadeu Sobreira Pinto, diretor do Condomínio Turístico do Cabo Branco, instituição que reúne os empresários que integram o projeto, elaborado há 15 anos durante o governo de Tarcísio Burity. Classificado como mega-empreendimento, o Pólo Turístico, situado na área que compreende o Altiplano e o início da rodovia PB-008, pretendia revolucionar o turismo do Estado. Até hoje não saiu do papel.

Os empresários são acusados de abandonar o projeto, mas garantem que isso não é verdade. Eles apontam três problemas principais que teriam inviabilizado os seus empreendimentos. O primeiro deles seria o próprio Governo do Estado, acusado de abandonar o projeto durante todo este tempo. Um segundo fator seria a falta de investimento na infra-estrutura local. As vias de acesso foram pavimentadas, mas não houve investimento nos sistemas de água e de energia elétrica. "Como se pode levar a cabo obras de construção civil de grande porte, como hotéis turísticos, num meio desprovido de insumos básicos", questionou Tadeu Sobreira Pinto.
Ele afirmou que o terceiro grande obstáculo para a implementação dos empreendimentos foi criado pela Superintendência de Meio Ambiente (Sudema) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Não Renováveis (Ibama). Estes órgãos teriam inviabilizado negociações com os empresários para solucionar embargos.

Tadeu Sobreira disse que a estes problemas devem ser acrescentadas dificuldades impostas pela prefeitura de João Pessoa. De acordo com ele, a maioria dos empresários teve dificuldades em viabilizar a escrituração das transações efetuadas com a Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) no cartório de registro de imóveis e nenhum conseguiu aprovação de seus projetos pela prefeitura.

Dificuldade gera migração

Diante das dificuldades apontadas, de acordo com Tadeu Sobreira, os empresários foram forçados a migrar para outros estados ou, pelo menos, mudar a localização de seus empreendimentos em João Pessoa. Este é o caso do Hotel Igatu, que foi construído na avenida Cabo Branco e não no Pólo Turístico. Outro exemplo é o Hotel Pirâmide que, como o Hotel Pestana, acabou sendo construído em Natal.

Tadeu Sobreira ressaltou que, neste último caso, o proprietário chegou a estocar material no Pólo Turístico, mas a falta de infra-estrutura e de licenças ambientais e municipais fizeram com que ele levasse o empreendimento para Natal. "Não cabe culpar os nossos condôminos, exclusivamente, pelos atrasos na implantação das obras do Pólo Turístico", defendeu o empresário.

Ele ressaltou que a perda ocorre para todos os lados - Poder Público, iniciativa privada e população. Tadeu Sobreira garantiu que os condôminos têm disposição em investir no projeto. Pedem, no entanto, que todos os problemas institucionais sejam resolvidos e que ocorram as correções técnicas necessárias no projeto.

Estas questões foram pauta de uma reunião quarta-feira da semana passada entre os empresários e o governador Cássio Cunha Lima. A intenção é encontrar soluções para o impasse que envolve a longa data da implantação do Pólo Turístico Cabo Branco. Os empresários afirmaram que esperam resolver a questão durante o governo de Cássio Cunha Lima. Os paraibanos também.

Plano de R$ 105 milhões

São ousados os objetivos do Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável da Paraíba. As propostas, que abrangem com destaque investimentos de peso na Capital do Estado, já autorizados e com recursos para liberar através do Banco Interamericano de Desenvolvi-mento (BID) e Banco do Nordeste, envolvem uma verba de R$ 105 milhões, que vão consolidar o setor turístico, aquecendo a economia e proporcionando a geração de renda.

A coordenadora do Projeto Prodetur, Zélia Almeida, informou que os agentes financeiros ficaram impressionados como está definido o projeto da Paraíba, que contempla toda a área da Capital, e se estenderá aos municípios da área metropolitana. Segundo a coordenadora do Prodetur, a Paraíba se antecipou nos estudos de viabilidade, deixando os técnicos do banco satisfeitos, enquanto que outros Estados, também contemplados com recursos, ainda terão que avançar com suas propostas.

Anteriormente, por determinação do governador Cássio Cunha Lima, estavam incluídos outros municípios do Litoral, mas sob alegação dos técnicos de que não os recursos disponibilizados seriam insuficientes. Depois que analisaram o projeto, acataram a inclusão de outros municípios, como estava previsto.

Segundo Zélia Almeida, essa é uma prerrogativa que quase nenhum Estado recebeu ao elaborar seu plano turístico, de agir imediatamente com a confiança nos projetos sem serem assinados os contratos de empréstimos. Já existem os recursos alocados para o Ministério do Turismo no valor de R$ 17 milhões e mais R$ 7milhões para 2005, em 2006 será completado.

Entre os projetos a serem executados por recomendação do Banco, estão o passivo ambiental da PB-008, recuperação de áreas degradadas do Pólo Cabo Branco, elaboração de Planos Diretores dos Municípios da Macrozoneamento ambiental, apoio ao fortalecimento institucional dos municípios, elaboração de plano diretor de resíduos sólidos, estudo de capacitação de carga das áreas recifais (Picãozinho e Areia Vermelha), concepção de sistema da evolução do turismo dos municípios do Pólo Costa das Piscinas e a continuidade ao Plano

Controle Ambiental e de Paisagismo do Pólo Cabo Branco.

A coordenadora do Prodetur informou que será solicitado aos parlamentares da Paraíba que incluam recursos para o setor turístico nas emendas do orçamento de 2005, destinados à obras de infraestrutura e saneamento básico, sinalização turística, infra-estrutura para o patrimônio histórico, capacitação de profissionais associados ao segmento do turismo, fomento da produção à local e distribuição nos locais dos empreendimentos turísticos, eventos e promoções, entre outros itens.

Ações

A cidade de João pessoa será contemplada com ações de urbanização do Vale do Rio Jaguaribe, a complementação do Projeto do Jardim Botânico, investimento no Porto do Capim, na área do centro histórico, além de projetos náuticos, com a urbanização da orla. A proposta também prevê a construção de centros de animação na estação ferroviária, para que possam ser definidos passeios ferroviários. O litoral Sul será contemplado com vários investimentos em infra-estrutura, como a construção das vias de acesso as praias de Gramame, Coqueirinho, Carapibus, Tabatinga, Praia Bela, Barra do Abiaí e Pitimbu-Acau.

Serão construídos Centros de Animação em Pitimbu e Coquerinho, no Conde, como também se buscará a consolidação da Praia de Tambaba. A PB-008 terá correção na drenagem nos pontos indicados pelo e dos problemas de adensamento de aterros, além da sinalização das estradas e das praias. Sobre a construção do Centro de Convenções, Zélia Almeida informou que o projeto está em fase de elaboração final, passando para a captação de recursos junto à iniciativa privada que participará de sua execução.

Fonte: Jornal O Norte