Bahia dá isenção de imposto a turista

Terceiro maior destino de turistas estrangeiros do Brasil (depois de São Paulo e Rio de Janeiro), a Bahia lançou ontem uma promoção para atrair mais visitantes ao Estado: o sistema tax-free, que vai possibilitar o reembolso do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para compras acima de US$ 100 em qualquer estabelecimento.

Segundo o governo, somente poderão ser contemplados com a devolução (que varia de 9% a 17% do valor da compra) turistas estrangeiros que pagarem as transações em cartões de crédito emitidos no exterior.

De acordo com o governo, a Bahia é pioneira na implantação do sistema no Brasil, que já é praticado há muitos anos nos Estados Unidos e em alguns países da Europa, como França, Inglaterra, Alemanha e Itália.

O secretário da Fazenda, Albérico Mascarenhas, disse que o sistema deverá entrar em vigor em dezembro, quando começa a alta temporada. Segundo Mascarenhas, o governo já iniciou as negociações com as operadoras de cartões de crédito para fazer a devolução do imposto.

"Ainda não dá para avaliar quanto o Estado cederá com a renúncia fiscal. Tudo vai depender do fluxo de turistas e do volume de compras", disse o secretário. Dados da Bahiatursa (órgão de turismo do Estado) revelam que a Bahia recebeu 4,7 milhões de turistas no ano passado. Do total, 21,3% eram estrangeiros.

Segundo o governo, para ter direito ao reembolso, o turista deverá efetuar compras em lojas que sejam contribuintes do ICMS e tenham o formulário tax-free.

O presidente da Bahiatursa, Cláudio Taboada, disse que os primeiros estabelecimentos a serem beneficiados pelo sistema deverão ser as joalherias. Antes de o tax-free começar a vigorar, o governo também pretende realizar uma campanha publicitária.

Pelo projeto, antes de deixar o Estado, o turista deverá apresentar a nota das despesas em postos fiscais. Depois, o Estado encaminha o dinheiro para o cartão de crédito do cliente.

Fonte: Folha de São Paulo