Nova reunião sobre Pólo será sexta

Condomínio hoteleiro vai convidar autoridades estaduais para tentar solução administrativa

Renata Ferreira

Os empresários que formam o condomínio do Pólo Turístico do Cabo Branco vão realizar uma assembléia especial na próxima sexta-feira, dia 24, para discutir a revogação por parte do governo do Estado dos processos de licitação da área. A medida foi tomada pela Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) durante Assembléia Geral Extraordinária realizada no dia 26 de agosto. De acordo com o empresário Heitor Cabral, os condôminos pretendem convidar representantes da PBTur para participar da reunião.

Segundo ele, apenas depois desse encontro os empresários vão decidir se mantêm ou não a ameaça de buscar a Justiça para impedir a anulação das licitações. O Pólo Cabo Branco, que vai do bairro do Altiplano à praia de Jacarapé, foi licitado no governo Burity, em 1990. Vinte e cinco empresários adquiriram o direito de construir hotéis e outros equipamentos turísticos no local e a iniciativa ficou conhecida como projeto Costa do Sol. O objetivo era fomentar o turismo paraibano, mas durante os últimos 14 anos o projeto ficou emperrado.

A revogação do processo de licitação revoltou os empresários, que ameaçaram entrar na Justiça para reaverem seus direitos. Causou indignação, também, a acusação da PBTur de que os licitantes seriam "de má fé". O comentário consta da ata da Assembléia realizada pela Empresa de Turismo no dia 16. O ato do governo levou os empresários a reunirem-se ontem pela manhã e decidirem realizar a assembléia especial do condomínio na próxima sexta-feira.
"É importante que se identifique quem são esses empresários envolvidos. Há empresas sérias e grupos tradicionais da Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco, por exemplo, e que são donos de grandes projetos nesses estados. Não são especuladores", reclama representante da Tempo Hotéis, Dina Torti. "Vale lembrar também que aqueles lotes não foram entregues de graça aos empresários. Eles foram comprados", completa.

Os licitantes reclamam que a área do Pólo Cabo Branco encontra-se embargada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e pela Superintendência de Desenvolvimento do Meio Ambiente (Sudema), o que impossibilita a construção de qualquer equipamento turístico no local.

Ministério poderia agilizar licença

O coordenador executivo da Câmara de Infra-estrutura do Ministério do Turismo, Esdras Nascimento, comentou, ontem, que o Estado da Paraíba estava sendo prejudicado com o estado de paralisação do antigo projeto Costa do Sol, hoje Pólo Cabo Branco. "Eu fui pessoalmente à área e constatei que existem projetos de infra-estrutura no local, como pista, energia elétrica e saneamento, que possibilitam a construção de equipamentos turísticos", comentou. "Não tenho conhecimento dos detalhes do contrato, portanto não compreendo o motivo alegado pelos empresários para não ter havido investimento".

Segundo Nascimento, o Ministério do Turismo possui meios para agilizar a liberação da licença ambiental da área por meios legais e que isso não vai emperrar as próximas iniciativas de investimento na área.

Ele revela que já existem empresários nacionais e internacionais interessados em participar do novo projeto Pólo Cabo Branco. O Ministério do Turismo já liberou R$ 500 mil para serem aplicados no local, na realização do projeto do Centro de Convenções de João Pessoa.

R$ 2 milhões a fundo perdido

O coordenador executivo da Câmara de Infra-estrutura do Ministério do Turismo esteve em João Pessoa para participar da terceira reunião do grupo, no auditório da PBTur, em João Pessoa. A discussão girou em torno dos projetos locais e reuniu representantes da PBTur e de entidades ligadas à área turística no Estado. Segundo Esdras Nascimento, a Paraíba "faz parte do primeiro escalão de capacidade técnica de recebimento de verba federal para a aplicação em Turismo".

Segundo ele, o Ministério possui bastante verba, mas poucos projetos foram apresentados até agora. O governo paraibano enviou 13 projetos e, segundo Nascimento, deve receber prioridade do Governo Federal. Ele conta que uma verba a fundo perdido no valor de R$ 2 milhões já está depositada na Caixa Econômica Federal para ser aplicada em projetos como recuperação do patrimônio histórico, sinalização turística, recuperação do trecho ferroviário que liga Santa Rita e Cabedelo e nas ações de turismo arqueológico do município de Ingá. O início das obras ainda depende, em alguns casos, do fim do processo licitatório.

Fonte: Correio da Paraíba