Empresários irão ao TJ se Cássio não revogar ato

Trade faz reunião hoje e deve decidir por uma ação para reaver terrenos do Pólo Cabo Branco

Giselle Ponciano

Empresários do setor hoteleiro que tiveram licitação para investimentos no Pólo Turístico do Cabo Branco revogada pela Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), decidem hoje se recorrerão judicialmente contra esta decisão. Eles criticaram, a forma como foram tratados pelo governo do Estado na ata da reúnião que citou os licitantes como “empresários de má fé”
Os empresários estão esperando uma decisão do governador Cássio Cunha Lima, para que a situação se resolva no âmbito administrativo. "Nos reunimos com Cléa Cordeiro (presidente da PBTUR), na terça-feira passada. Ela ficou de conversar com o governador para nos passar o posicionamento final do governo", disse Aldenor Holanda, um dos empresários que teve a licitação anulada.

Aldenor Holanda qualificou a decisão como um "ato absurdo e unilateral", porque desde que a licitação foi aberta , ainda no governo de Tarcísio Burity, em 1988, nenhum governo dotou a área de infra-estrutura necessária - como iluminação, água, pista de rolamento e segurança - para a construção das obras no local. O empresário também lembrou que os terrenos estão embargados pelo Ibama e pela Sudema, órgãos do meio ambiente federais e estaduais, respectivamente. "Queremos investir, mas se o impasse não for resolvido é que a Justiça será acionada. Cheguei a desmatar meu lote, mas não obtive a licença para construir", lamentou.

O assunto ainda ficou mais polêmico por causa do tratamento dado aos empresários, na ata da Assembléia Geral Extraordinária, realizada no último dia 26. No documento, que determina revogação de forma unilateral das licitações, os empresários são chamados "licitantes de má fé" por não terem construído nada no local destinado ao pólo.

A deputada Iraê Lucena, e presidente da Frente Parlamentar de Turismo (Parlatur), fez um pronuciamento na tribuna, durante sessão realizada na quarta-feira passada, na Assembléia Legislativa (AL), abordando o assunto. "Questiona-se o modo como o empresariado foi tratado. Chamá-los de especuladores, em vez de investidores é muito sério, e não agradou em nada aos empresários", reclamou. A deputada, em nome do Parlatur, vai solicitar uma audiência pública na AL, para discutir esta situação entre as duas partes envolvidas, governo e licitantes, para que se chegue a uma solução. Com o objetivo de saber como está a situação da área do pólo turístico, Iraê Lucena ainda pediu ao Ibama um histórico sobre o embargo. "O governador fala muito no turismo e no seu desenvolvimento, mas as coisas para serem resolvidas têm que ter envolvimento das duas partes", finalizou.

Investimentos cancelados

Entre os licitantes, há empresários de outros estados, como Pernambuco e Rio Grande do Norte. Um deles é José Walter de Carvalho, que em sociedade com o português Grupo Pestana é proprietário do Hotel Pestana - um dos maiores hotéis de Natal, localizado na Via Costeira, com 190 apartamentos, parque aquático e um auditório com capacidade para 1.200 pessoas. Além disso, ele também é dono da maior agência de turismo do Nordeste, a Aerotur, situada em Natal e de uma construtora. Ele adquiriu um lote do Pólo Turístico do Cabo Branco na mesma época em que comprou o terreno, onde hoje está construído o hotel, na capital potiguar.
José Walter disse ao CORREIO que pretende conversar com o governador para resolver a situação, sem que seja preciso recorrer à uma ação na Justiça. O licitante afirmou que vai apresentar toda a documentação referente à compra do lote, pois o terreno foi pago, escriturado e registrado em cartório. "Sou um homem de diálogo. Seria desastroso para a Paraíba se no lugar de ter um canteiro de obras o estado passasse a ter um canteiro de pendengas jurídicas", observou. Ele prentede marcar um encontro com o governador, por intermédio de Cléa Cordeiro.

Fonte: Correio da Paraíba