Palocci defende concorrência no setor aéreo e diz que Estado não injetará recursos na Varig

Fontes: Aguinaldo Novo - O Globo/ Cristina Massari - Globo Online

SÃO PAULO - Enquanto o governo debate uma saída para o problema financeiro da Varig, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, defendeu nesta terça-feira a entrada de novas companhias aéreas no Brasil. Ao mesmo tempo, segundo ele, o governo deve assegurar às companhias nacionais "liberdade" para que atuem.

- Tenho certeza que a concorrência é o melhor caminho, assegurando tarifas mais em conta e a ampliação do número de rotas - disse Palocci, durante seminário no "Fórum Panrotas: Tendências para o Turismo 2005", em São Paulo, evento que discute as perspectivas do turismo no Brasil.

Sem citar nomes, Palocci elogiou a iniciativa da Gol, que determinou uma redução de até 56% nos preços das suas tarifas válidos a partir desta terça-feira. Para Palocci, os empresários ''não devem ter medo da concorrência''.

- Temos medo da concorrência, especialmente no setor aéreo. Quando alguma empresa anuncia descontos, vem logo alguém e diz que está predando o mercado. O que é isso? A concorrência é positiva e mostra que o setor é dinâmico - disse o ministro.

Palocci voltou a afastar a possibilidade de o governo injetar recursos na Varig e reforçou a afirmativa feita na abertura do evento pelo ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia, de que é preciso buscar uma solução de mercado para as empresas aéreas em dificuldade. Para Palocci, o governo entende como solução de mercado uma alternativa que passe pela legislação que regula o setor:

- Não imagino como resolver isso (a crise do setor) diminuindo o número de rotas, aumentando preços ou com o estado controlando tudo - acrescentou. - O governo entende que esta solução é dada pela legislação que regula o mercado. O BNDES pode perfeitamente emprestar para qualquer empresa de aviação desde que tenha suas regras de garantia obedecidas. Não conheço nenhuma decisão do BNDES que diga que há qualquer restrição para empréstimo ou para projetos de empresas de aviação.

Ele acrescentou que foi atendido o apelo do ministro da Defesa que solicitou que fossem incluídas na legislação que regula a recuperação das empresas, onde a venda não carrega o passivo trabalhista. Diante do argumento de que o prazo para alongamento da divida seria curto para o enquadramento da Varig, Palocci respondeu que este assunto dizia respeito à empresa e aos credores.

Sobre as negociações em torno do encontro de contas com o governo, proposto pelas companhias aéreas e intermediado pelo ministro da Defesa, José Alencar, Palocci afirmou que o assunto deve ser analisado pela Advocacia-Geral da União (AGU).

- Este é um assunto que afeta a AGU. Ela que vai dar seqüência ao processo. Se a AGU entender que deve ter um acerto de contas, então, num determinado estágio, vai pedir a colaboração da Fazenda.

Segundo o ministro, o setor de aviação vai bem, apesar a crise "enfrentada por algumas empresas". Palocci demonstrou ainda não acreditar em risco de desemprego no setor de aviação:

- O setor de turismo e de aviação vem demonstrando bons índices de crescimento. A expectativa é que haja aumento de emprego no setor.

Durante seu discurso, que durou cerca de 10 minutos, Palocci descreveu os principais indicadores financeiros e econômicos do país para concluir que a política monetária adotada desde o início do governo é a mais adequada. Ao se referir ao risco de novo repique inflacionário, Palocci ressaltou que o governo "permanece vigilante".

O ministro também rebateu a tese de que o ritmo de expansão da economia está perdendo força. Segundo ele, os dados de emprego de janeiro, divulgados pelo IBGE, corroboram a manutenção do crescimento da economia.
Em janeiro, segundo o IBGE, a taxa de desocupação (10,2%) ficou 1,5 ponto percentual abaixo da de janeiro de 2004 (11,7%).