Suplan promove licitação para Centro de Convenções de JP

Fonte: PSOnlinebr.com

O projeto de construção do Centro de Convenções de João Pessoa, que será localizado no Pólo Turístico Cabo Branco, deverá sair do papel já nos meses de setembro ou outubro deste ano, conforme previsão do superintendente da Suplan, engenheiro Ademilson Montes Ferreira. Para isso, cumprindo determinação do governador Cássio Cunha Lima, o órgão estatal fez publicar edital para realização, às 9h30 do dia 14 de abril, de licitação, na modalidade “Tomada de Preços”, para elaboração de projetos básicos de arquitetura, complementares e especiais, e também de estudos ambientais preliminares ao início da execução da obra.

O processo licitatório obedecerá ao que dispõe a Lei Federal 8.666, de 21/06/1993, e demais legislações pertinentes, como também as normas previstas no Contrato de Repasse nº 0169327-99/2004 firmado entre a União (Representada pela Caixa Econômica Federal), a PBTur (Empresa Paraibana de Turismo) e a Suplan (Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba), que funcionará na qualidade de Interveniente Executor.

Para participar da licitação do dia 14 de abril, as empresas interessadas devem, entre outras exigências contidas no edital publicado pela Suplan, estar devidamente cadastradas no Sistema Integrado de Registro de Fornecedores - Siref (localizado 5º andas do 3º bloco do Centro Administrativo, em Jaguaribe - fone 218-4558), e possuir Capital Social Mínimo de R$ 55.000,00 até a data da apresentação das propostas. Além disso, devem observar a necessária qualificação para o objeto dos serviços previstos, e ainda comprovar que executaram projetos semelhantes para órgãos públicos ou entidades privadas.

Conforme dispõe o edital de Tomada de Preços, não poderão participar do processo empresas que se encontrem sob falência, concurso de credores, dissolução, liquidação ou em regime de consórcio de empresas, qualquer que seja sua forma de constituição, que tenham sido declaradas inidôneas ou que estejam sendo punidas. Também não será permitida a participação de um mesmo representante para mais de uma empresa.

Segundo observa Ademilson Montes Ferreira, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ao preço de R$ 30,00, na Sala de Licitação da Suplan, localizada na rua Feliciano Cirne, 326, Jaguaribe – João Pessoa (fone: 83 218-5275 / fax: 218-5271).