Cade aprova fim do compartilhamento de vôos entre TAM e Varig

Fonte: Enio Vieira - O Globo

RIO - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica aprovou nesta quarta-feira o fim do acordo de compartilhamento de vôos (code share) entre as companhias aéreas TAM e Varig em um prazo não superior a 90 dias. Ao fim deste prazo, terão que apresentar um relatório explicando como foi feita a separação. Após o parecer favorável apresentado pelo conselheiro-relator do Ato de Concentração do Cade, Luiz Carlos Prado, o plenário homologou a proposta apresentada pelas empresas aéreas por unanimidade.

O fim do acordo foi sinalizado depois que TAM e Varig comunicaram a desistência da fusão ao conselheiro-relator do Ato de Concentração, Luiz Carlos Prado, e a procuradora-geral do Cade, Maria Paula Dallari Bucci, em 27 de janeiro. Na ocasião, então, ficou decidido que as empresas apresentassem até 15 de fevereiro um programa detalhado sobre a reversão do compartilhamento dos vôos, que entrou em vigor em março de 2003.

A petição das empresas, protocolada no dia 15 de fevereiro, propõe um prazo de 90 dias para o encerramento total das operações conjuntas. O documento, que traz detalhes operacionais da reversão do acordo, também apresenta um compromisso das empresas a "transportar todos os passageiros com bilhetes reservados e emitidos mesmo para datas posteriores ao encerramento do compartilhamento de vôos, com sua reacomodação, quando necessário, de acordo com as novas malhas de cada empresa".